O ministro da Educação, Camilo Santana, vai assinar, nesta terça-feira (4), uma portaria que suspende por 60 dias o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio (NEM). O anúncio foi feito pelo próprio ministro em entrevista a jornalistas, no MEC.
Segundo Camilo Santana, o processo da implementação do NEM “foi atropelado e há uma reclamação muito forte por alguns setores“. Na entrevista, ele disse ainda que a decisão pela suspensão do cronograma deu-se também porque este previa que, em 2024, fosse implementando o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Como há ainda esse processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria, para que a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar decisões em relação ao Ensino Médio”, pontuou o ministro, se referindo à consulta pública aberta para avaliar e reestruturar o NEM.
Este começou a ser implementado em todo o país no ano passado e foi instituído pela lei da reforma do Ensino Médio – sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Com o Novo, todas as escolas do Brasil que ofertam a última fase da educação básica terão a carga horária mínima ampliada de 2.400 horas para 3.000 horas. Já o currículo destinará até 1.800 mil horas da carga horária à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, no mínimo, 1.200 para os chamados itinerários formativos – espaço no qual os estudantes escolhem quais os conhecimentos em que vão se aprofundar.
A suspensão anunciada pelo ministro não afeta as escolas que já implementaram o NEM, isto é, elas continuarão seguindo o modelo nos próximos 60 dias.