A possível taxação de compras online de sites de outros países continua rendendo polêmica. Na quarta-feira (12), o governo chegou a descartar essa possibilidade, por enquanto. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico praticam “concorrência desleal” com companhias do Brasil ao burlar as regras de importação.
Haddad frisou que a concorrência com produtos mais baratos via sites chineses incomodam e prejudicam os empresários brasileiros. “O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que há uma espécie de concorrência desleal por parte de alguns sites. Está sendo investigado e será coibido. Melhor que pode acontecer ao consumidor e economia brasileira é uma isonomia na concorrência”, declarou Haddad, da China.
Não sendo taxadas com impostos de importação, produtos oriundos de outros países chegam mais baratos ao consumidor brasileiro, prejudicando a produção nacional. Nesta semana, o governo informou que vai acabar com a isenção até US$ 50 para envios por pessoas físicas. Assim, todas as encomendas vão ser tributadas igualmente, que seria, em média, 60% do valor da mercadoria. Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção até US$ 50 vinha sendo usada indevidamente pelo comércio eletrônico.
Algumas empresas estariam se passando por pessoa física para enviar as encomendas internacionais e o cliente receber no Brasil sem cobrança de imposto. Outra prática irregular é colocar na nota do produto um valor abaixo do real para caber na cota de US$ 50 e tentar burlar a taxação. E quando o cliente pede vários produtos, os sites dividem a compra em diferentes pacotes, sempre abaixo cota, em uma tentativa de driblar a cobrança do imposto. O governo disse que vai aumentar a fiscalização.
