O Programa Empreender PB vai abrir inscrições para concessão de crédito orientado nessa quarta-feira (5), a partir das 8h, para a população de João Pessoa. O crédito é destinado a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos, que sejam residentes na Paraíba há pelo menos seis meses.
Os interessados deverão ainda possuir uma ideia ou um projeto de negócio para abrir ou ampliar. De acordo com o edital, ao todo são 200 vagas destinadas exclusivamente para a capital e distribuídas para as linhas de crédito Pessoa Física, Juventudes, Profissional Liberal e Profissional Liberal Juventudes.
Os cadastros serão realizados no portal do Empreender na internet e vão até o dia 7 de julho ou até quando estiverem vagas disponíveis.
As inscrições são gratuitas. Pessoas físicas deverão apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência em nome da pessoa inscrita e certidões de regularidade fiscal emitidas pela Fazenda Nacional e Fazenda Pública Estadual.
Já as pessoas jurídicas precisam apresentar CNPJ, contrato social da pessoa jurídica, alvará de funcionamento emitido pelo município, certidões de regularidade fiscal emitidas pela Fazenda Nacional e Fazendas Pública Estadual e Municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas, documento de identificação com foto, CPF do proprietário e/ou dos sócios e seus respectivos comprovantes de residência, escritura pública demonstrando a propriedade do imóvel onde se encontra instalada a sede da pessoa jurídica ou contrato particular referente ao imóvel onde se encontra instalada a sede.
As especificidades de cada linha de crédito e demais informações constam em edital publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de fevereiro de 2021.
