A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) decretou a prisão preventiva do médico pediatra Fernando Cunha Lima nesta terça-feira (5). A decisão, por unanimidade, acatou um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Também foram determinadas buscas e apreensão em locais ligados ao médico, em computadores, celular, quebra do sigilo telemático e em documentos do consultório do médico.
O desembargador Ricardo Vital, relator do processo na Câmara Criminal do TJPB, justificou sua decisão pela prisão preventiva afirmando que existe a necessidade de impedir possíveis novos crimes. Ele afirmou que os autos mostram que os crimes imputados a Fernando Cunha Lima não são “fatos isolados”, e disse que a idade do médico, que tem 81 anos, não é um impeditivo para a prisão.
“Essa questão da argumentação da idade (do acusado) não pode e não deve (proceder). Tornar-se com o passar do tempo mentalmente mais periculoso ainda. Os indícios até então catalogados dão conta que o perfil comportamental do acusado não mudou. Isso é óbvio, dos mais de 30 anos reportados nos depoimentos das vítimas com supostos fatos delituosos praticados ainda recentemente, no mês de julho de 2024, pouco tempo antes do pedido de prisão”, disse o desembargador no voto.
O advogado Lucas Mendes, da defesa do médico pediatra, informou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois entende que a prisão é desnecessária.
“Nós da defesa entendemos que a decisão é equivocada, se insurgiremos contra ela e petraremos sem dúvida alguma com habeas corpus no Tribunal de Justiça, e confiamos, inclusive, na concessão da ordem para garantir a liberdade plena de Fernando Paredes Cunha Lima”, explicou Lucas Mendes
Fernando Cunha Lima deve ir para uma prisão especial.
Com g1
