A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma etapa da Operação Verão, com foco no reordenamento e requalificação urbanística das praias de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa. A ação atende às exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Durante esta etapa, foram recolhidos aproximadamente 30 equipamentos e estruturas irregulares que ocupavam o calçadão e a faixa de areia, como parte das medidas para disciplinar o uso do espaço público na alta estação. A operação segue até o dia 3 de dezembro.
Segundo Julião Ferreira, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, os comerciantes já haviam sido previamente notificados. Apenas aqueles que não atenderam às determinações tiveram seus materiais apreendidos. “Nosso objetivo é garantir que o solo público esteja disponível para toda a população. Não é permitido estabelecer pontos comerciais no espaço público sem a devida permissão da Sedurb”, destacou. Entre os itens recolhidos, estavam carroças, placas, freezers, barracas, mesas acorrentadas e estruturas metálicas, que foram transportados para o galpão da Sedurb.
Os materiais recolhidos só poderão ser recuperados mediante apresentação de um auto de apreensão e a abertura de um processo administrativo na plataforma 1Doc, disponível no site da Prefeitura de João Pessoa.
Além da remoção de estruturas irregulares, a Operação Verão realiza monitoramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), remoção de resíduos abandonados, fiscalização de publicidades e do comércio ambulante, e acolhimento de pessoas em situação de rua. A ação também inclui a regulamentação do uso do calçadão e da faixa de areia, monitoramento de passeios turísticos, e controle sobre atividades artísticas e culturais.
