O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigações contra o influenciador paraibano Hytalo Santos por suspeita de exploração de imagem de menores de idade. Os processos, que correm em sigilo, foram divulgados pelo UOL nesta terça-feira (17).
As denúncias que levaram à apuração surgiram de um pedido feito pelo Conselho Tutelar de Bayeux, cidade da região metropolitana de João Pessoa. Outra investigação foi aberta na capital paraibana, mas sem identificação do denunciante, e foi registrada como uma apuração sobre “defesa de direitos de crianças e adolescentes”.
Os promotores analisam vídeos publicados por Hytalo nas redes sociais, com cenas em que menores aparecem vestidos com roupas curtas, dançando músicas com teor sexual e participando de interações que envolvem perguntas íntimas. Hytalo acumula 17 milhões no Instagram e 7 milhões no YouTube. O grupo de adolescentes é apelidado de “Turma do Hytalo”. Os menores são chamados pelo influenciador de “filhos”, mas não são formalmente adotados por ele. No entanto, passam parte do tempo morando com ele.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida a exploração de imagens de crianças e adolescentes que violem sua dignidade ou os exponham a situações vexatórias.
Se o MPPB concluir que houve violação do ECA, o órgão poderá apresentar denúncia à Justiça ou propor a Hytalo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para interromper os vídeos com menores. As investigações correm em sigilo.
O que diz a defesa
O influencer, através de seu advogado, nega as acusações e alega que os vídeos estão dentro da legalidade. Leia na íntegra a nota da defesa de Hytalo enviada ao UOL:
“Hytalo não é denunciado pelo MPPB. Ocorre de internautas realizarem falsas acusações, por vezes produzindo ataques a sua honra, a fim de se promoverem com isso. E se dessas acarreta algum procedimento, esse tramita em sigilo, mas conta sempre com a postura da assessoria jurídica de Hytalo para reestabelecer a verdade e arquivá-los. Todo conteúdo que é produzido pela equipe de Hytalo Santos observa estritamente as regras e diretrizes das próprias plataformas em que são divulgados e ainda a um compliance rigoroso para evitar qualquer infração legal.”
