O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A medida foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23).
O assentamento ocupará uma área de 120 hectares da antiga Fazenda Tambauzinho, a 25 quilômetros de João Pessoa, declarada de interesse social para fins de reforma agrária desde 2008. O projeto prevê a inclusão de 15 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O nome do projeto homenageia Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba e referência na defesa dos direitos humanos.
Os assentamentos agroextrativistas são implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores). Tais grupos moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.
