O deputado estadual, Tanilson Soares ( PSB) apresentou um Projeto de Indicação para a criação do Programa Estadual de Apoio à Agricultura Familiar – Produz Paraíba. As ações do Produz serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido
Ao justificar o projeto, o deputado enfatizou que a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo paraibano. No entanto, os agricultores enfrentam dificuldades históricas de acesso a crédito, assistência técnica, insumos, e sobretudo, canais estáveis de comercialização.
“Com a criação do Programa Produz Paraíba, o Governo do Estado poderá estruturar políticas públicas mais integradas e eficazes para fortalecer a produção, melhorar a renda das famílias agricultoras e desenvolver economicamente o campo com sustentabilidade”, explicou Soares.
O deputado pontuou que o programa poderá contar com recursos estaduais, federais e parcerias com universidades, institutos federais e organizações não governamentais.
“Essa ação é especialmente estratégica para o combate à pobreza no semiárido, a fixação do homem no campo e a valorização da produção local, respeitando os biomas e a cultura rural do estado”, disse o parlamentar.
Dentre os principais objetivos do programa estão:
I – Ampliar o acesso de agricultores familiares a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
II – Oferecer assistência técnica continuada com foco em práticas agroecológicas e produção sustentável;
III – Incentivar a organização de cooperativas e associações;
IV – Promover feiras regionais de produtos da agricultura familiar em parceria com os municípios;
V – Estimular o uso de tecnologias apropriadas ao semiárido para garantir produção mesmo em períodos de estiagem.
