A Justiça da Paraíba requereu, nesta sexta-feira (9), informações para transferência do médico Fernando Cunha Lima, que está preso em Pernambuco, acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. O requerimento foi feito por meio de um despacho da juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, que o g1 teve acesso.
Fernando Cunha Lima está preso atualmente no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), na cidade Abreu e Lima, em Pernambuco. Em março, a Justiça determinou transferência imediata do acusado para um presídio da capital paraibana. Naquele momento foi cobrada “urgência” pelo magistrado da 4ª Vara Criminal que determinou a transferência.
No documento publicado nesta sexta-feira, a juíza pede informações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, à 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, e ao Juízo da Vara de Execuções de João Pessoa, para que os órgãos expliquem o que está sendo feito para viabilizar a transferência do médico para a Penitenciária do Valentina de Figueiredo, na capital paraibana.Também conforme o texto do despacho, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB) realizou diversas solicitações para transferência do médico. No entanto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, responsável por esse processo, responde os requerimentos sinalizando que é necessária uma decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, que até o momento ainda não adotou providências.
“Considerando que o decurso do prazo concedido para concretização do recambiamento sem cumprimento, as supracitadas providências elencadas pelo Gesipe-PB e a necessidade de se obter maiores esclarecimentos sobre o andamento das diligências em questão e dos possíveis motivos que têm impossibilitado sua efetivação, determino expedição de ofício”, declarou a magistrada no despacho.
