O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) divulgou nesta quarta-feira (9) uma nota pública em que atribui ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao governo Lula a responsabilidade pela decisão de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.
Eduardo se licenciou do mandato e se mudou para os Estados Unidos. Ele é visto pela família como um articulador com o governo Trump.
Segundo Eduardo, a medida anunciada por Trump seria consequência direta de um processo de afastamento do Brasil dos “valores do mundo livre”, entre eles o respeito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à democracia.
“Uma hora a conta chega”, diz o deputado no início do texto. “A carta do presidente Donald J. Trump ao presidente brasileiro é clara, direta e inequívoca. E reflete aquilo que nós, há muito tempo, temos denunciado: o Brasil está se afastando, de forma deliberada, dos valores e compromissos que compartilha com o mundo livre.”
Na nota, o parlamentar afirma que vem mantendo diálogo com representantes do governo Trump nos Estados Unidos para denunciar o que chama de “escalada autoritária” no Brasil. Ele afirma que os avisos foram dados previamente por meios diplomáticos, declarações públicas e reuniões privadas.
Eduardo Bolsonaro acusa o Supremo Tribunal Federal de promover violações de direitos humanos, em especial contra jornalistas e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado também critica a revogação parcial do Marco Civil da Internet, votada pelo STF após os EUA anunciarem restrições de vistos a pessoas que violassem a liberdade de expressão.
“O STF pautou — e decidiu — por uma revogação parcial do Marco Civil da Internet, medida que inviabiliza o funcionamento regular das redes sociais americanas no Brasil. Um ataque direto à liberdade de expressão com consequências globais.”
Na nota, Eduardo afirma ainda que o ex-presidente Trump compreendeu que Alexandre de Moraes não age sozinho, e que conta com o respaldo de um “establishment político, empresarial e institucional que compactua com sua escalada autoritária”.
Ele chama a tarifa de “Tarifa-Moraes” e diz que a medida é uma forma de responsabilizar não apenas indivíduos, mas o sistema que, segundo ele, sustenta abusos de poder
“Empresas brasileiras que desejarem acessar o maior mercado consumidor do planeta estarão sujeitas ao que se pode chamar de ‘Tarifa-Moraes’.”
Cobra anistia e nova legislação
Eduardo Bolsonaro faz um apelo ao Congresso Nacional para que lidere o que chama de “saída institucional”, que passaria por anistia ampla, geral e irrestrita, aprovação de uma nova legislação que garanta liberdade de expressão, e responsabilização de autoridades que teriam abusado do poder.
“Sem essas medidas urgentes, a situação tende a se agravar — especialmente para certos indivíduos e seus sustentadores. Restam três semanas para evitar um desastre.”
Ao final da nota, o deputado encerra com um tom de advertência e apelo:
“É hora dos responsáveis colocarem fim a essa aventura autoritária. Que Deus abençoe o Brasil e a América.”
