Mais de 290 mil famílias na Paraíba ainda podem se inscrever para receber a tarifa social de energia elétrica, que reduz ou zera a conta de luz. A informação foi divulgada pela Energisa, responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Desde julho, o programa aplica uma nova forma de cálculo do benefício. Até agora, mais de 655 mil famílias já recebem o desconto. Destas, 28% tiveram a fatura zerada com a alteração das regras.
Tarifa social depende de aprovação no Congresso
O governo federal implementou a nova modalidade por meio de medida provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Congresso precisa aprovar a proposta até outubro para torná-la permanente.
Quem pode receber o benefício?
As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a pelo menos um dos critérios:
- Ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
- Ter renda de até três salários-mínimos, no caso de pacientes que usam aparelhos elétricos continuamente;
- Ser idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pertencer a famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico;
- Morar em áreas isoladas atendidas por sistemas de geração off-grid.
Atualização de dados
Em alguns casos, a Energisa não aplica automaticamente o desconto. Isso acontece quando o titular da conta não coincide com o CPF do CadÚnico ou do NIS. Nessas situações, os beneficiários devem atualizar os dados junto à empresa.
Além disso, o CadÚnico e o NIS precisam estar atualizados a cada dois anos. Mesmo com o benefício, encargos e tributos municipais ou estaduais podem ser cobrados.
Impacto nacional
O governo federal estima que cerca de 17 milhões de famílias receberão a tarifa social em todo o país, beneficiando aproximadamente 60 milhões de pessoas.
Conta de luz mais cara na Paraíba
Mesmo com os descontos, a conta de energia aumentou em média 13,59% desde 28 de agosto. O reajuste varia conforme a classe de consumo:
- Alta e média tensão: +12,11%
- Residencial (B1): +13,50%
- Baixa tensão: +13,94%
Resumo da notícia
- 290 mil famílias da Paraíba ainda podem se inscrever na tarifa social.
- Benefício pode reduzir ou zerar a conta de luz.
- Inscrição exige CadÚnico e atualização do NIS.
- Congresso precisa aprovar medida até outubro para torná-la permanente.
- Conta de luz subiu em média 13,59% no estado.
