A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da atriz e diretora de teatro, Letícia Rodrigues, pelo crime de injúria racial, em sessão realizada nesta terça-feira (16).
Na sessão, os desembargadores votaram por unanimidade para manter a condenação, no entanto, aprovaram a diminuição da pena inicial de 6 anos e 30 dias-multa para 2 anos de reclusão, 4 meses e 24 dias, além de 12 dias-multa.
O g1 entrou em contato com a defesa da atriz e até a última atualização desta matéria não obteve um retorno.
Em julho, a artista já havia sido condenada em primeira instância, após decisão de um juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa recorreu e, por isso, os desembargadores do tribunal receberam o processo em segunda instância e analisaram o caso. Da decisão, cabe recurso.
Conforme o processo, Letícia utilizava expressões como “olha o carvão”, “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca, quem mandou nascer preto. À época das denúncias, Letícia era diretora do teatro, mas deixou as funções.
De acordo com o desembargador e relator do processo na Câmara Criminal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que foi acompanhado integralmente pelos desembargadores Márcio Murilo e também Joás de Brito, as declarações de Letícia Rodrigues contra três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, tinham materialidade e autoria comprovadas e foi descartado a reclassificação para injúria simples.
No entanto, conforme o entendimento dos desembargadores, a diminuição da pena aconteceu porque o recurso foi posto com intuito de minimizar a gravidade da pena e pelo contexto foi recebida. Letícia responde ao processo em liberdade.
“Estou aplicando no lugar da materialidade concursal a continuidade delitiva, estou fazendo de ofício. Sendo assim, estou inclusive reduzindo a apenação de 6 anos e 30 dias para 2 anos de reclusão, 4 meses, 34 dias e 12 dias/multa”, disse.
