O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um parecer contrário à concessão de habeas corpus para soltura do cantor João Lima, preso por agredir a ex-esposa e médica Raphaella Brilhante em João Pessoa. A Justiça da Paraíba ainda vai analisar o mérito do pedido.
De acordo com parecer, assinado pelo procurador Luciano de Almeida Maracajá, a prisão preventiva de João Lima é bem fundamentada, com indícios de materialidade, autoria e risco concreto à vítima.
Conforme o documento do procurador, medidas em substituição pela prisão, as chamadas cautelares, seriam insuficientes para proteger a vítima nesse contexto, por ter observado agressões físicas e psicológicas repetidas, ameaças graves e uma escalada de violência em curto período, inclusive após a vítima deixar o lar.
João Lima está preso e dividindo um pavilhão com outros presos por crimes previstos na Lei Maria da Penha no presídio do Roger, em João Pessoa. Ao todo, são 60 pessoas presas no local. Esses internos respondem por crimes como agressões, tentativa de feminicídio e quebra de medidas protetivas.
Hytalo Santos e Israel Vicente, que respondem processos na Justiça da Paraíba, estão presos no mesmo presídio que João Lima, mas em uma outra ala, específica para pessoas LGBTQIA+.
