O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após declarações durante missa transmitida pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF) e, com isso, não responderá criminalmente pelo caso. O acordo foi homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
Segundo o termo, o sacerdote assinou confissão da conduta, e, caso descumpra as medidas impostas, o documento poderá ser usado como prova em eventual reabertura de ação penal.
A Diocese de Campina Grande foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização.
O que prevê o acordo com o MPF
Para evitar o processo criminal, o padre terá de cumprir uma série de medidas educativas e reparatórias, entre elas:
- Produzir resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra, de Lívia Santana, e Cultos Afro-Paraibanos, de Valdir Lima;
- Elaborar resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
- Cumprir 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, podendo somar diferentes formações, inclusive na modalidade EAD;
- Entregar até o fim de junho as três resenhas e comprovar ao menos 20 horas de cursos concluídos;
- Pagar R$ 4.863 a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes;
- Participar de ato inter-religioso com representantes de diferentes crenças e familiares da cantora Preta Gil, em João Pessoa.
O encontro inter-religioso está previsto para ocorrer na sede do MPF, com a presença de líderes religiosos e convidados ligados à família da artista.
Investigação teve desfechos diferentes
Apesar da repercussão, em novembro a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava em tipo penal. O caso, porém, também passou a ser acompanhado pelo MPF, que optou pelo acordo.
A família de Preta Gil chegou a cobrar retratação pública. O cantor Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese e o padre, e a apresentadora Bela Gil também criticou publicamente as falas.
Entenda o caso
O episódio ocorreu em 27 de julho, durante homilia transmitida ao vivo pela internet. Na ocasião, o padre relacionou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, à fé dela em religiões de matriz afro-indígenas. Assista ao vídeo abaixo.
Trechos da fala também classificaram essas religiões como práticas “ocultas” e foram considerados ofensivos por entidades religiosas da região.
Após a repercussão negativa, o vídeo foi retirado das plataformas digitais e lideranças de religiões de matriz africana registraram denúncia por intolerância religiosa.
