O médico Fernando Cunha Lima, condenado pelo estupro de crianças na Paraíba, terá um novo recurso contra a decisão julgado esta semana. Conforme a agenda do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o julgamento deve acontecer nesta terça-feira (26).
De acordo com a defesa de Fernando Cunha Lima, o recurso busca que o médico seja absolvido totalmente das acusações, considerando algumas nulidades processuais.
Fernando Cunha Lima já foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa.
De acordo com o documento da condenação, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.
Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois “o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório”, ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de “em dúvida, pró réu”.
