Um hotel e um restaurante instalados em suas dependências foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante uma fiscalização realizada nessa quarta-feira (14), em João Pessoa. A ação faz parte da Operação Verão 2027 e identificou irregularidades relacionadas à segurança, à informação ao consumidor e à conservação de alimentos.
No hotel, as equipes constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido desde fevereiro de 2025. Também foi identificada a ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. As irregularidades resultaram em um auto de infração.
Já no restaurante, a fiscalização identificou alimentos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazo de validade vencido. A situação motivou a emissão de um segundo auto de infração, específico para o serviço de alimentação.
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. A inspeção também abrangeu áreas como bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança.
Segundo o MP-Procon, as irregularidades serão apuradas em procedimentos administrativos, com garantia do contraditório e da ampla defesa aos responsáveis.
Operação Verão 2027
A operação tem como objetivo intensificar a fiscalização de serviços de hospedagem, alimentação e lazer antes da alta estação, período em que João Pessoa recebe maior fluxo de turistas.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações terão continuidade, com foco na proteção dos consumidores e na segurança e qualidade dos serviços oferecidos pelo setor turístico.
