O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito, nesta segunda-feira (9), para investigar a regularidade do transporte escolar da Prefeitura de Conde. O procedimento foi instaurado a partir de uma denúncia registrada na instituição.
A reclamação aponta que a gestão municipal interrompeu a operação do transporte para os alunos da Escola Municipal Antônio de Souza Santos, localizada em Garapú, na Zona Rural do município.
Além da interrupção no serviço, a denúncia alega “grave precaridade” no transporte escolar oferecido aos estudantes da Prefeitura de Conde.
Com o intuito de “aprofundar as investigações com a produção de provas e requisição de dados técnicos”, a promotora Cassiana Mendes de Sá, da Promotoria de Justiça de Conde, cobrou a apresentação de uma série de documentos:
No prazo de 10 dias, a Secretaria de Educação de Conde deverá esclarecer o funcionamento do transporte na região, apresentando a relação das rotas, os horários e o detalhamento da circulação da frota de ônibus.
No mesmo prazo, a Coordenação de Transportes do Município de Conde precisa informar as condições da operação do transporte público.
O MP também notificou a Direção da Escola Municipal Antônio de Souza Santos para apresentar a frequência dos alunos, afim de identificar atrasos ou faltas dos estudantes e a regularidade das aulas presenciais.
