A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus oito investigados na Operação Perfidus, que apura a suspeita de envolvimento de policiais civis e integrantes do tráfico de drogas em uma organização criminosa. Entre os agora réus estão o delegado Braz Morroni, Everton Aires e Eduardo Jorge, agentes da Polícia Civil.
A decisão, obtida pela Rede Paraíba, foi assinada na terça-feira (25). Com o recebimento da denúncia, tem início formal a ação penal contra os oito investigados.
Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa armada que teria como uma das principais atividades a apropriação e o desvio de carregamentos de drogas pertencentes a facções rivais. Ainda conforme o Ministério Público, os entorpecentes seriam posteriormente reinseridos no comércio ilegal.
O grupo também é acusado de lavagem de dinheiro, por meio da dissimulação dos valores obtidos com as atividades criminosas.
A investigação teve como alvo servidores públicos lotados na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), em João Pessoa, que, segundo o MP, teriam atuado em conjunto com integrantes do narcotráfico.
Em nota, a defesa de Eduardo Jorge disse que “ainda não lhe foi assegurado pleno acesso aos elementos indiciários produzidos no âmbito das medidas cautelares que permanecem vinculadas ao processo principal” e que “embora a defesa continue sem acesso integral a esses elementos, já foi autorizado, a requerimento do Ministério Público, o compartilhamento dessas mesmas provas com outros processos penais”. A defesa afirma ainda que “a paridade de armas, o contraditório e a ampla defesa não podem existir apenas formalmente”.
As defesas dos réus Everton Aires e Braz Morroni não responderam até a última atualização desta reportagem. As defesas dos demais réus não foram localizadas.
O que diz a decisão
Ao analisar a denúncia, a Justiça considerou que o Ministério Público apresentou elementos suficientes para o início da ação penal.
Segundo a decisão, a acusação descreve as circunstâncias dos crimes, individualiza a participação de cada denunciado e apresenta elementos que, neste momento processual, indicam materialidade dos crimes e indícios de autoria.
Também ficou sob entendimento na decisão que não havia motivo para rejeitar a denúncia e determinou o prosseguimento do processo.
Com a decisão, os oito denunciados passam a responder formalmente à ação penal e ainda terão direito à defesa e ao contraditório.
A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva de Braz Morroni de Paiva Júnior, Everton Rychelyson da Silva Aires, Eduardo Jorge Ferreira do Egito, José Alexandrino de Lira Júnior, João Wicttor Alves de Lima, Brendo Roberth Fernandes Sobral e Paulo Ricardo Barbosa de Souza.
A magistrada apontou, entre outros fundamentos, a gravidade dos crimes investigados, a suspeita de participação dos acusados em uma organização criminosa estruturada e o risco de interferência na investigação e na instrução do processo.
Segundo a decisão, o delegado Braz Morroni teria exercido papel de liderança institucional no esquema. Já Everton é apontado pelo MP como responsável pela articulação entre policiais e integrantes de facções criminosas.
Eduardo Jorge, ainda conforme a acusação, teria participado diretamente de ações para retirar drogas de depósitos utilizando viaturas oficiais. José Alexandrino é apontado como articulador do tráfico interestadual.
João Wicttor, por sua vez, é acusado de atuar no refino, adulteração e distribuição de cocaína e crack na Região Metropolitana de João Pessoa. Brendo Roberth seria responsável pela manipulação e circulação de drogas no comércio varejista.
Paulo Ricardo é apontado como integrante que teria atuado tanto como informante quanto na distribuição de drogas e participado de abordagens junto com policiais.
As informações são acusações apresentadas pelo Ministério Público e ainda serão analisadas no decorrer do processo.
