A ministra do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Estela Aranha, suspendeu a propaganda eleitoral vinculada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que afirma que o também candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), teria sido um “funcionário fantasma” durante sua passagem pela carreira de servidor público.
Em sua decisão, Aranha afirma que o trecho da propaganda eleitoral em questão pode “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato. Ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto “currículo” do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas. A potencialidade lesiva não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre texto, imagem e contexto comunicacional da propaganda”, disse.
A decisão é preliminar e o pedido ainda será analisado e julgado pelo plenário do TSE. Até lá, também fica proibida a divulgação da propaganda pelas emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral.
A ação foi aberta pelo candidato do Partido Liberal, no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda eleitoral foi vinculada pela primeira vez.
Parte do programa eleitoral de Lula foi usado para atacar Flávio Bolsonaro, seu principal adversário. A propaganda apresenta um “currículo” com críticas ao adversário, com fatos como sua relação com o miliciano Adriano da Nóbrega e o pedido de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”.
