O MP-Procon autuou sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados durante uma operação conjunta realizada nessa terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba.
A fiscalização contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Militar. Um dos estabelecimentos fiscalizados não apresentou irregularidades.
Entre os problemas encontrados, uma bomba foi reprovada no teste de variação de volume por fornecer 120 ml a menos de combustível, acima do limite de tolerância de 100 ml. O bico foi interditado pela ANP.
Também foram identificados vazamentos em uma bomba, possível irregularidade na quantidade de água presente no álcool e problemas em equipamentos, como mangueiras fissuradas, conexões frouxas, visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Irregularidades de segurança
A fiscalização também encontrou refrigeradores e freezers instalados próximos às bombas de combustíveis, em área classificada como de risco. Foram identificadas ainda instalações elétricas inadequadas, com tomadas, plugues e conexões convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis.
Os fiscais encontraram ainda produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado, ausência de equipamento necessário para o teste de proveta e falta de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel.
Também foram registradas situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
Segundo o MP-Procon, a operação teve como objetivo verificar a qualidade e a regularidade dos combustíveis, o cumprimento das normas de defesa do consumidor e as condições de funcionamento e segurança dos postos.
