João Pessoa lidera o ranking de denúncias de crimes eleitorais na Paraíba com 146 registros. O balanço da quantidade de denúncias foi conferido pelo Portal Correio, nesta quarta-feira (23), no site das Estatísticas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que detalha o recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral. No total, foram contabilizadas 537 denúncias.
Segundo o sistema, a segunda cidade com mais registro de denúncias é Campina Grande, com 134; em seguida, aparecem Bayeux, com 31; Patos, com 24; Santa Rita, com 22; e Catolé do Rocha, com 20.
Na sequência, aparecem Serra Branca, com 13; Esperança, com 12; Santa Luzia, com 11; Guarabira e São Bento, com sete cada; Cabedelo, com seis; além de Itapororoca, Pirpirituba e Teixeira, com quatro cada. Boqueirão, Conde, Juazeirinho, Lucena, Paulista e Pedro Régis registram três denúncias cada.
O ranking completo pode ser conferido clicando aqui.
Cargos com mais denúncias
Das 537 denúncias, 187 são referentes a irregularidades na campanha para deputado estadual; 99 tem relação a partidos, coligações ou federações; 98 para deputado federal; 96 para governador; 46 para campanha ao Senado; e 11 para campanha de presidente.
Confira abaixo os tipos de irregularidades denunciadas:
- Vias públicas – 124
- Carro de som, minitrio ou trio elétrico – 97
- Bens particulares – 53
- Comícios e showmícios – 46
- Bens públicos – 37
- Propaganda na internet – 34
- Outdoors e outdoors eletrônicos – 34
- Confecção, utilização ou distribuição de brindes – 33
- Adesivos em automóveis – 29
- Distribuição de material gráfico – 28
- Alto-falantes e amplificadores de som – dez
- Emissoras de rádio e televisão – seis
- Não informado – duas
- Candidatos e candidatas que sejam artistas – uma
- Crime eleitoral – uma
- Omissões de informações obrigatórias – uma
- Telemarketing – uma
Veja como denunciar
Por meio do Pardal as eleitoras e os eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.
O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
O Pardal está disponível para ser baixado gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.
Para acessar o aplicativo, a pessoa usuária deverá se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça garante que o denunciante permanecerá protegido por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.
Ao registrar uma denúncia, a pessoa usuária deverá descrever a suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.
Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema apresentará orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral de acordo com o tipo de denúncia selecionado. A medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento.
