Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha, vai ter um recurso analisado em julgamento no próximo dia 21 de outubro, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto.
O julgamento da Corte Especial do STJ vai analisar um embargado de declaração apresentado pela defesa de Marvin Henriques, após, em março deste ano, o tribunal ter rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.
Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.
O julgamento do recurso pela corte especial está marcado para acontecer de forma virtual. A Corte Especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Em nota, a defesa de Marvin Henriques disse que o processo “neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si” e afirmou também que estão “seguros de que Marvin não praticou nenhum crime”.
